Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:00

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 15:11

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 09:58

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 14:57

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:32

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:49

Revelia da empresa beneficia trabalhador
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 19:39

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:52

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 11:54

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 14:09

Partilha que envolve bem de terceiro é nula
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:50

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:05

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:26

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Exibindo resultado de 7881 até 7900 de um total de 47945

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos